Situações Possíveis de Retorno da Mercadoria
Existem 4 (quatro) hipóteses em que a mercadoria pode ser devolvida:
2.1. Produto avariado
O cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o produto ou a embalagem que estiver sido avariada no transporte, devendo então entrar em contato com o nosso SAC, no prazo máximo de 48 horas.
2.2. Produto em desacordo com o pedido
Caso o cliente detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, ele deverá recusar a entrega imediatamente, se aceitou a encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com o nosso SAC e acionar a Garantia (ver item 2.3 e selecionar "Dano Físico/Desacordo") será de 48 horas. Solicitações fora desse prazo não serão aceitas, pois será considerado que o consumidor aceitou o produto enviado.
2.3. Desistência da compra
Na hipótese de desistência da compra, conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078 de 11/Set/1990), restrita apenas às compras efetuadas pelo site INOVE CERTO, o cliente terá a opção de devolver a mercadoria no prazo de até 07 dias corridos do recebimento, respeitando requisitos dos itens 1.2 e 2.1.
2.3.1 Procedimentos
O cliente deverá enviar a 2ª via da nota fiscal, sendo aceito também a declaração de compra. No verso da nota fiscal, descreva o motivo de sua solicitação de devolução. Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a INOVE CERTO deverá emitir uma nota fiscal de devolução (apenas dos produtos que apresentarem problemas) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.). Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), é necessário enviar uma das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração informando os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo. O cliente irá receber uma restituição no valor dos produtos, desde que esteja dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. A restituição do valor será providenciada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. A INOVE CERTO terá o prazo de 30 dias após a confirmação da constatação do motivo da devolução: a) Inserir crédito no valor do produto, incluindo o valor do frete, o qual o cliente poderá utilizar de uma só vez para adquirirqualquer outro produto. b) Estornar o valor do produto, incluindo o valor do frete, observando que: - Em compras pagas no cartão de crédito, o estorno ocorrerá em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de inteira responsabilidade da administradora do seu cartão. - Em compras pagas através de boleto bancário e cartão de débito, a restituição será efetuada via depósito, transferência, TED ou ordem de pagamento na conta corrente indicada pelo cliente. Esta devolução poderá ser feita em até 10 dias úteis. Caso fique constatado que o cliente não cumpriu com as condições de devolução ou perdeu a garantia do produto, o mesmo será devolvido sem prévia comunicação por frete a cobrar.
2.4. Produto com defeito técnico ou de fabricação. Atenção: Todas as devoluções deverão ser previamente autorizadas por nosso setor técnico responsável. É importante ressaltar que para cada situação de retorno haverá um prazo sendo: 48 horas para Produto Avariado (item 2.2.1); Produto em Desacordo com o Pedido (item 2.2.2); 07 dias para Desistência da Compra (item 2.2.3); e no caso de produtos que apresentem Defeitos (2.2.4) deverá ser consultado o prazo de garantia especificada.
3. Como obter a autorização para retorno de mercadoria
O cliente poderá solicitar Troca ou Devolução através da nossa Central de Atendimento 19 3792-3074; Chat On-line ou através do e-mail atendimento@inovecerto.com.br. Após o contato, será gerado um protocolo e o setor de Autorização de Retorno de Mercadoria entrará em contato, formalizando ou não um código de autorização de retorno de mercadoria. Qualquer que seja o motivo do retorno, a mercadoria deverá regressar à loja com a embalagem original e com todos os componentes: manuais, CDs de instalação, cabos, etc. O protocolo de retorno de mercadoria e o remetente deverão estar facilmente identificados na embalagem de postagem.
Tal autorização tem prazo de validade de 7 (sete) dias, sendo este prazo máximo e não renovável para postagem do produto. Caso o produto não seja enviado neste prazo, deverá ser realizado novo contato com a INOVE CERTO para que o Departamento Técnico reavalie a emissão de outra autorização. A INOVE CERTO reserva-se ao direito de providenciar o conserto do produto no prazo de 30 dias nos termos do Código de Defesa do Consumidor, mesmo sendo a reclamação realizada dentro do prazo de arrependimento. Caso seja constatado dano físico ou violações de lacres, a mercadoria será devolvida ao cliente.
3.1 Devolução de produtos com defeito
Na hipótese de o produto apresentar defeito de fabricação, o mesmo deverá retornar à loja para manutenção e/ou troca. É o exercício da garantia em si, portanto, é necessário que o defeito apresentado seja comunicado oficialmente à INOVE CERTO dentro do respectivo prazo estabelecido para cada produto. A partir do recebimento da mercadoria, a INOVE CERTO terá o prazo de 30 dias (conforme art. 18 CDC) para efetuar testes para confirmação do defeito apontado. O cliente será contatado o mais breve possível no sentido de lhe informar o resultado dos testes e a previsão de disponibilidade do produto reparado ou trocado.
ATENÇÃO: É de inteira responsabilidade do cliente a execução prévia de cópias de segurança de quaisquer programas ou dados que julgue necessários para a reinstalação do software e arquivos do disco rígido ou outras mídias, se for o caso. Lembramos que, conforme o CDC/art18, a INOVE CERTO tem um prazo de 30 dias para a solução do problema. Se até o final desse prazo a loja não tiver condições de consertar ou repor, o cliente poderá optar entre: a) Solicitar a restituição do valor pago pelo produto. b) Negociar um abatimento no preço do produto defeituoso. c) Inserção de créditos no login no valor total do produto.
4. Negociar um novo prazo para o conserto
Importante: A reposição ou conserto de um produto não configura uma nova compra, não sendo, portanto, motivo de extensão ou renovação do prazo de garantia. Esta, porém, deverá ser estendida ao mínimo de 90 dias, quando a garantia "restante", contada a partir da data de compra, for menor que 90 dias.
4.1 Custos de Envio de Produtos Defeituosos Todos os custos de transporte do produto entre INOVE CERTO e CLIENTE são de responsabilidade do CLIENTE, exceto no caso em que a loja lhe reenvia um produto que comprovadamente apresentou defeito de fabricação e que foi consertado, de acordo com as cláusulas deste Termo de Garantia. Neste caso, a modalidade de envio será a ENCOMENDA NORMAL cujo prazo de entrega geralmente varia de 3 a 10 dias úteis. Assim sendo, produtos que não apresentarem defeito, mesmo que sejam incompatíveis com o hardware do cliente não terão seu frete de retorno pagos pela INOVE CERTO. Caso o cliente tenha urgência no reenvio ele pode solicitar a modalidade de frete expresso, arcando, porém, com os custos de postagem adicionais. Por isso é importante que o cliente tenha certeza de que o produto adquirido apresenta defeito.
2.1. Produto avariado
O cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o produto ou a embalagem que estiver sido avariada no transporte, devendo então entrar em contato com o nosso SAC, no prazo máximo de 48 horas.
2.2. Produto em desacordo com o pedido
Caso o cliente detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, ele deverá recusar a entrega imediatamente, se aceitou a encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com o nosso SAC e acionar a Garantia (ver item 2.3 e selecionar "Dano Físico/Desacordo") será de 48 horas. Solicitações fora desse prazo não serão aceitas, pois será considerado que o consumidor aceitou o produto enviado.
2.3. Desistência da compra
Na hipótese de desistência da compra, conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078 de 11/Set/1990), restrita apenas às compras efetuadas pelo site INOVE CERTO, o cliente terá a opção de devolver a mercadoria no prazo de até 07 dias corridos do recebimento, respeitando requisitos dos itens 1.2 e 2.1.
2.3.1 Procedimentos
O cliente deverá enviar a 2ª via da nota fiscal, sendo aceito também a declaração de compra. No verso da nota fiscal, descreva o motivo de sua solicitação de devolução. Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a INOVE CERTO deverá emitir uma nota fiscal de devolução (apenas dos produtos que apresentarem problemas) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.). Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), é necessário enviar uma das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração informando os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo. O cliente irá receber uma restituição no valor dos produtos, desde que esteja dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. A restituição do valor será providenciada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. A INOVE CERTO terá o prazo de 30 dias após a confirmação da constatação do motivo da devolução: a) Inserir crédito no valor do produto, incluindo o valor do frete, o qual o cliente poderá utilizar de uma só vez para adquirirqualquer outro produto. b) Estornar o valor do produto, incluindo o valor do frete, observando que: - Em compras pagas no cartão de crédito, o estorno ocorrerá em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de inteira responsabilidade da administradora do seu cartão. - Em compras pagas através de boleto bancário e cartão de débito, a restituição será efetuada via depósito, transferência, TED ou ordem de pagamento na conta corrente indicada pelo cliente. Esta devolução poderá ser feita em até 10 dias úteis. Caso fique constatado que o cliente não cumpriu com as condições de devolução ou perdeu a garantia do produto, o mesmo será devolvido sem prévia comunicação por frete a cobrar.
2.4. Produto com defeito técnico ou de fabricação. Atenção: Todas as devoluções deverão ser previamente autorizadas por nosso setor técnico responsável. É importante ressaltar que para cada situação de retorno haverá um prazo sendo: 48 horas para Produto Avariado (item 2.2.1); Produto em Desacordo com o Pedido (item 2.2.2); 07 dias para Desistência da Compra (item 2.2.3); e no caso de produtos que apresentem Defeitos (2.2.4) deverá ser consultado o prazo de garantia especificada.
3. Como obter a autorização para retorno de mercadoria
O cliente poderá solicitar Troca ou Devolução através da nossa Central de Atendimento 19 3792-3074; Chat On-line ou através do e-mail atendimento@inovecerto.com.br. Após o contato, será gerado um protocolo e o setor de Autorização de Retorno de Mercadoria entrará em contato, formalizando ou não um código de autorização de retorno de mercadoria. Qualquer que seja o motivo do retorno, a mercadoria deverá regressar à loja com a embalagem original e com todos os componentes: manuais, CDs de instalação, cabos, etc. O protocolo de retorno de mercadoria e o remetente deverão estar facilmente identificados na embalagem de postagem.
Tal autorização tem prazo de validade de 7 (sete) dias, sendo este prazo máximo e não renovável para postagem do produto. Caso o produto não seja enviado neste prazo, deverá ser realizado novo contato com a INOVE CERTO para que o Departamento Técnico reavalie a emissão de outra autorização. A INOVE CERTO reserva-se ao direito de providenciar o conserto do produto no prazo de 30 dias nos termos do Código de Defesa do Consumidor, mesmo sendo a reclamação realizada dentro do prazo de arrependimento. Caso seja constatado dano físico ou violações de lacres, a mercadoria será devolvida ao cliente.
3.1 Devolução de produtos com defeito
Na hipótese de o produto apresentar defeito de fabricação, o mesmo deverá retornar à loja para manutenção e/ou troca. É o exercício da garantia em si, portanto, é necessário que o defeito apresentado seja comunicado oficialmente à INOVE CERTO dentro do respectivo prazo estabelecido para cada produto. A partir do recebimento da mercadoria, a INOVE CERTO terá o prazo de 30 dias (conforme art. 18 CDC) para efetuar testes para confirmação do defeito apontado. O cliente será contatado o mais breve possível no sentido de lhe informar o resultado dos testes e a previsão de disponibilidade do produto reparado ou trocado.
ATENÇÃO: É de inteira responsabilidade do cliente a execução prévia de cópias de segurança de quaisquer programas ou dados que julgue necessários para a reinstalação do software e arquivos do disco rígido ou outras mídias, se for o caso. Lembramos que, conforme o CDC/art18, a INOVE CERTO tem um prazo de 30 dias para a solução do problema. Se até o final desse prazo a loja não tiver condições de consertar ou repor, o cliente poderá optar entre: a) Solicitar a restituição do valor pago pelo produto. b) Negociar um abatimento no preço do produto defeituoso. c) Inserção de créditos no login no valor total do produto.
4. Negociar um novo prazo para o conserto
Importante: A reposição ou conserto de um produto não configura uma nova compra, não sendo, portanto, motivo de extensão ou renovação do prazo de garantia. Esta, porém, deverá ser estendida ao mínimo de 90 dias, quando a garantia "restante", contada a partir da data de compra, for menor que 90 dias.
4.1 Custos de Envio de Produtos Defeituosos Todos os custos de transporte do produto entre INOVE CERTO e CLIENTE são de responsabilidade do CLIENTE, exceto no caso em que a loja lhe reenvia um produto que comprovadamente apresentou defeito de fabricação e que foi consertado, de acordo com as cláusulas deste Termo de Garantia. Neste caso, a modalidade de envio será a ENCOMENDA NORMAL cujo prazo de entrega geralmente varia de 3 a 10 dias úteis. Assim sendo, produtos que não apresentarem defeito, mesmo que sejam incompatíveis com o hardware do cliente não terão seu frete de retorno pagos pela INOVE CERTO. Caso o cliente tenha urgência no reenvio ele pode solicitar a modalidade de frete expresso, arcando, porém, com os custos de postagem adicionais. Por isso é importante que o cliente tenha certeza de que o produto adquirido apresenta defeito.